O governo Dilma anunciou hoje uma iniciativa para evitar com eficácia os desastres naturais provocados por chuvas e secas em vários estados. A presidenta definiu que serão investidos R$ 18,8 bilhões com o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais.

“Nós queremos salvar vidas humanas, nós queremos garantir que os estados, as regiões e os municípios tenham menos impacto, que as pessoas não percam suas casas. Nós queremos garantir que haja um processo pelo qual a gente evite as consequências danosas, tanto da seca quanto dos desastres naturais decorrentes de muita chuva”, afirmou Dilma.

Segundo ela, “iremos de fato nessa questão demonstrar que vamos dar um passo à frente no sentido de evitar todas as fatalidades que possamos, com todo o nosso esforço e com toda nossa determinação.”

A presidenta disse que ficou impactada ao visitar regiões atingidas por desastres naturais e que desde então decidiu que o problema deveria ser enfrentado da forma mais profissional possível. Dilma disse ainda que a execução do Plano Nacional de Gestão de Risco e Resposta a Desastres Naturais era uma obrigação a ser feita pelo governo federal.

“Nós vivemos situações que nos impactaram, nos marcaram, que nos levaram e eu sou testemunha disso e em vários ministros, em vários secretários nos levarem até aquela determinação de que nós não poderíamos chegar novamente a enfrentar de uma forma que não fosse a mais profissional possível os desastres naturais. Por que? Porque eu vivi e vi o desespero do vice-governador Pezão e do governador Sérgio Cabral diante do que aconteceu na região serrana do Rio. Eu vi o imenso esforço de toda aquela região, no sentido de impedir aqueles deslizamentos e as fatalidades que ocorreram.”

Cidades beneficiadas

Somados aos R$ 27,6 bilhões já contratados entre 2007 e junho deste ano, o aporte global feito pelo governo federal chega a R$ 46 bilhões para prevenção, monitoramento e reconstrução de danos. Os recursos serão investidos até 2014.

Mais de 820 municípios foram selecionados como prioritários pelo alto risco de deslizamentos, enxurradas e inundações. Estas cidades serão mapeadas e terão planos de intervenção, com identificação da vulnerabilidade das casas e obras de infraestrutura.

Pelo menos R$ 2,6 bilhões serão investidos em medidas para aumentar a capacidade de resposta dos estados e municípios aos desastres. Bezerra explicou que o governo tem gastado “muito” com reconstrução. Pelas contas do ministro, nos últimos quatro anos, foram gastos, em média, R$ 1,1 bilhão por ano em obras de reconstrução.

A forte seca no Nordeste é o principal problema previsto pelo governo. A maior parte dos recursos está sendo investida em obras para garantir oferta de água e prevenir inundações, que somam, segundo o ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, R$ 15,6 bilhões.

O dinheiro está sendo usado em contenção de encostas, drenagens, adutoras, e sistemas de abastecimento de água”, disse ele. Desse total, foram selecionados projetos que totalizam R$ 6,5 bilhões em projetos de obras em municípios de Alagoas, da Bahia, do Ceará, Maranhão, Rio de Janeiro, de Minas Gerais, do Piauí e Rio Grande do Norte.

No Semiárido, os investimentos voltados para redução do risco de desastres naturais serão usados em obras de construção de sistemas de captação, distribuição e armazenamento de água potável para enfrentamento dos efeitos da seca.

O plano prevê que as cidades mais vulneráveis passem por obras de contenção de encostas, drenagem urbana e controle de inundações com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

* com informações da Agência Brasil e do Blog do Planalto.